CERAS E PARAFINAS
RESOLUÇÃO Nº 122, DE 19 DE JUNHO DE 2001 – MS
Aprova o Regulamento Técnico sobre Ceras e Parafinas em contato com Alimentos.
CRITÉRIOS GERAIS E CLASSIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO RDC Nº 91, DE 11 DE MAIO DE 2001 – MS
Aprova o Regulamento Técnico – Critérios Gerais e Classificação de Materiais para embalagem e equipamentos em contato com alimentos.
ELASTÔMEROS
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 19 DE JUNHO DE 2001 – MS
Aprova o Regulamento Técnico sobre Embalagens e Equipamentos Elastoméricos em contato com Alimentos.
EMBALAGEM PET PÓS-CONSUMO RECICLADO
RESOLUÇÃO RDC Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2008 – MS
Aprova o Regulamento Técnico sobre embalagens de polietilenotereftalato (PET) pós-consumo reciclado grau alimentício (PET – PCR grau alimentício) destinados a entrar em contato com alimentos.
MATERIAIS CELULÓSICOS
PORTARIA Nº 177, DE 04 DE MARÇO DE 1999 – MS
Aprova o Regulamento Técnico Disposições Gerais para Embalagens e Equipamentos Celulósicos em contato com alimentos e seus Anexos (I a V).
*O subitem 2.10 do item 2 – Disposições Gerais, foi alterado pela Resolução RDC nº 130, de 10 de maio de 2002.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 218, DE 01 DE AGOSTO DE 2002
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Tripas Sintéticas de Celulose Regenerada em Contato com Alimentos constante do anexo desta Resolução
RESOLUÇÃO RDC N.º 129, DE 10 DE MAIO DE 2002
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Material Celulósico Reciclado, constante do Anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO RDC Nº 130, DE 10 DE MAIO DE 2002.
Bisfenilas Policloradas e Pentaclorofenol – Altera o Item 2 da Portaria nº 177, de 04 de março de 1999.
RESOLUÇÃO RDC Nº 217, DE 01 DE AGOSTO DE 2002 – MS
Aprova o Regulamento Técnico sobre Películas de Celulose Regenerada em contato com alimentos.
MATERIAIS METÁLICOS
RESOLUÇÃO RDC Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2007 – MS
Aprova o Regulamento Técnico sobre disposições para Embalagens, Revestimentos, Utensílios, Tampas e Equipamentos Metálicos em contato com alimentos.
MATERIAIS PLÁSTICOS
MERCOSUL/GMC/RES. Nº 02/12
Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.
RESOLUÇÃO RDC Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2008 – MS
Aprova o Regulamento Técnico sobre Lista Positiva de Aditivos para Materiais Plásticos destinados à elaboração embalagens e equipamentos em contato com alimentos que consta como anexo e faz parte desta Resolução.
REVOGA:
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Anexo III, com seus respectivos apêndices I e II da Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999.
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Resolução RDC nº 103, de 01 de dezembro de 2000.
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Resolução RDC nº 01, de 02 de janeiro de 2001.
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Resolução RDC nº 178, de 17 de outubro de 2001.
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Resolução RDC nº 233, 12 de dezembro de 2001.
RESOLUÇÃO RDC Nº 51, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
Dispõe sobre migração em materiais, embalagens e equipamentos plásticos destinados a entrar em contato com alimentos e revoga dispositivos da Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999.
RESOLUÇÃO RDC Nº 52, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
Dispõe sobre corantes em embalagens e equipamentos plásticos destinados a estar em contato com alimentos e revoga dispositivos da Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999.
RESOLUÇÃO RDC Nº 56, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 – MS
Dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.
Revogam-se o Anexo II (Lista Positiva de Polímeros e Resinas para Embalagens e Equipamentos Plásticos em contato com Alimentos), Anexo XI (Determinação de Monômero de Cloreto de Vinila Residual) e Anexo XII (Determinação de Monômero de Estireno Residual) da Resolução n. 105, de 19 de maio de 1999.
MATERIAIS POLIMÉRICOS
RESOLUÇÃO Nº 124, DE 19 DE JUNHO DE 2001
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Preparados Formadores de Películas a base de Polímeros e/ou Resinas destinados ao revestimento de Alimentos, constante do Anexo desta Resolução.
VIDROS E CERÂMICAS
PORTARIA N.º 27, DE 13 DE MARÇO DE 1996
Aprovar o regulamento técnico sobre embalagens e equipamentos de vidro e cerâmica em contato com alimentos, conforme Anexo da presente Portaria.